Dúvidas preenchem a Câmara
Notícia por Bruna Maluhy Magnino em 19 de Agosto de 2023.
Publicado por Fernanda Assis Queiroz.
Na última sessão da CSSF, os deputados deram início a um debate acerca do projeto de lei proposto pelo líder João Gabriel, do Partido Social Liberal (PSL). Este projeto visa estabelecer a criação de cursos técnicos, profissionalizantes, de graduação e pós-graduação específicos para pessoas com deficiência. Contudo, os partidos destacam a existência de várias lacunas no projeto do deputado.
Durante seu discurso, a deputada Isabel Braga, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), expressou apoio à iniciativa do projeto, porém levantou questionamentos acerca da necessidade de profissionalizar os professores para ministrar esses cursos, bem como sobre qual órgão seria responsável pela execução do projeto e de onde viriam os recursos financeiros. Logo em seguida, Beatriz Gonçalves, colega de partido de Isabel Braga, concordou afirmando: “Acredito que o projeto possui muitas lacunas”. A partir deste ponto, outros deputados se manifestaram para questionar o deputado João Gabriel.
Sob essa perspectiva, os principais questionamentos levantados pelos partidos incluem questões relacionadas ao ensino público, à viabilidade econômica, a capacitação dos educadores para ministrar tais cursos e à preocupação sobre se o projeto poderia aumentar a ocorrência do preconceito. Diante desse cenário, o deputado João Gabriel não conseguiu proporcionar respostas satisfatórias para esclarecer algumas das dúvidas referentes ao seu projeto. Assim, apesar dos deputados demonstrarem interesse na ideia por trás do projeto de lei, a maneira como o mesmo foi concebido não encontrou pleno