Intriga no STF: questionamento à capacidade de tribunais
noticia por Bruna Maluhy em 18 de agosto de 2023
Publicado por Pedro Henrique Garcia Eleutério
Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Maria Clara de Moura, afirma que: “condenações após segunda instância podem piorar as superlotações das prisões e tribunais de terceira instância podem fazer uma completa análise sobre as provas do crime” e inicia debate com o Ministro Samuel Tomazini.
O instituto já havia se posicionado contra as prisões antes da terceira instância: “até que se prove o contrário, o réu é inocente” e ainda apelou: “direito à verdade é essencial para o ser humano”.No primeiro debate, o ministro questiona se realmente é necessário o acusado responder à terceira e quarta instância em liberdade.
O senhor Samuel,ainda pergunta para a representante se ela estava questionando a competência dos juízes de segunda instância, ela confirmou que de forma alguma queria ter questionado a capacidade dos tribunais, mas depois em segundo discurso voltou a afirmar que tribunais de terceira instância têm mais propriedade para julgar o caso