OAB x Promotoria

Noticia por Bruna Maluhy e Julia Pena em 18 de agosto de 2023

Publicado por Pedro Henrique Garcia Eleutério

comite: supremo tribunal federal (STF)

Tanto a defesa (OAB) como a promotoria não reduzem sua opinião sobre o caso. A promotoria é a favor da prisão logo após a segunda instância, enquanto os advogados afirmam que somente após a terceira instância, pode-se ter certeza de que o acusado realmente é culpado.

A OAB diz que o Estado não pode roubar a liberdade de um cidadão, já que assim não seria um Estado democrático. Sob essa perspectiva, segundo o advogado, isso aconteceria se a prisão logo após a segunda instância acontecesse.

Por parte da promotoria, eles afirmam que: “se for declarado criminoso na segunda instância, continuará sendo declarado criminoso”. Além disso, falam que, democraticamente, todos os crimes independentemente de sua gravidade devem ser julgados, pois quando tratados com irrelevância favorecem o anti-profissionalismo do sistema judicial brasileiro.

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