Projetos de lei na primeira sessão

Notícia por Enzo Lins em 03 de maio de 2024


Publicado por João Otávio Marquez e Silva

Comitê de Direitos Humanos- Simulação 360° Etapa Legislativo (fonte: Mídia Agência de Comunicação Folha Única)

 Um projeto de lei de criar um novo órgão de segurança contra ataques cibernéticos foi pauta inicial da segunda sessão. Alguns partidos declararam que eram contra, pois abriria outro gabinete que aumentaria mais a burocracia e assim, poderia haver corrupção.Entretanto, o projeto foi aprovado.  

  O PT (Partido dos Trabalhadores) criou projeto de lei para a regularização dos serviços de tarifa , que são funcionários para as residências dos oficiais do exército de alto escalão. Dessa forma o PT argumentou que o serviço de tarifagem é essencial, mas que ocorre de forma irregular, também argumenta que isso evita o abuso do serviço de tarifa, inclusive dentros das residências, com contratos formalizados, teriam condições melhores. O projeto foi aprovado.

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