A necessidade da implementação de medições ginecológicas nos sistemas prisionais brasileiros

Notícia por Larissa Ferreira em 04 de maio de 2024

Comitê: Sistema prisional

No início da quarta sessão, a Câmara dos deputados recebe o relator Enzo Vieira (MDB) do Projeto de Lei da deputada Maria Eduarda Fernandes (PSC), que visa a implementação de médicos ginecologistas nos estabelecimentos penais femininos. Enzo Vieira inicia sua fala com o exemplo de que o governo oferece apenas um ginecologista para 9.000 mulheres em SP, o que é completamente contra os princípios básicos de saúde. Ele exemplifica a necessidade da implementação de ginecologistas nos sistemas prisionais, visando o bem-estar das mulheres, que não recebem atendimento adequado nem dentro nem fora das prisões.

A autora, Maria Eduarda do PSC, aponta que todos os sistemas prisionais devem ser protegidos pelo estado, incluindo a proteção individual para as mulheres, que também compõem as taxas de prisões no Brasil. Ela pede aos deputados que votem em seu Projeto de Lei, pensando nas mulheres e em seus sofrimentos, tanto fora quanto dentro das prisões. Maria Eduarda destaca que as mulheres enfrentam inúmeras doenças, como micoses, feridas mal cicatrizadas, infecções íntimas, depressão e furúnculos, além da má distribuição de absorventes individuais, que atualmente é de apenas 8 absorventes por mês para todas as mulheres na prisão. Ela reforça a importância de pensar não apenas nos interesses individuais de cada deputado mas sim no bem coletivo dos sistemas prisionais, incluindo as mulheres.

Ao abrir a lista de oradores, a deputada Manuela ressalta a extrema importância do Projeto de lei da Maria Eduarda, pois defende a dignidade não apenas de todos os seres humanos que estão presos, mas também das mulheres. Ela destaca que a autora do Projeto visa médicos especializados em ginecologia, que seriam médicos concursados. O deputado Caio reconhece a necessidade de proporcionar saúde e proteção mínima às mulheres e mostra-se favorável ao Projeto de Lei, considerando-o crucial para o bom funcionamento dos presídios. Ele parabeniza Maria Eduarda por trazer à tona um assunto tão importante para a câmara, visando o bem estar das mulheres nos presídios brasileiros. A deputada Maria Eduarda, é parabenizada por parte da Câmara, visando o bem-estar das mulheres nos presídios brasileiros. A deputada Maria Eduarda é congratulada pela Câmara por elaborar um bom Projeto de Lei e por dar mais visibilidade para as mulheres presas. Após a argumentação dos deputados,o Projeto de Lei da deputada Maria Eduarda Surrage (PSC) é aprovado na câmara dos deputados e logo será implementado.

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