Deputados discutem sobre distribuição de presos por faixa etária em todos os presídios.
Notícia por Larissa Ferreira em 04 de maio de 2024.
Publicado por João Otávio Marquez e Silva
No início da quinta sessão, a Câmara dos deputados recebe a relatora Maria Luísa (DEM), que cita o projeto de lei da Luísa de Souza (MDB) que visa dispor os presos em celas cujo os indivíduos possuam faixa etária próxima. A deputada diz que o projeto de lei iria ter muitos custos e é contra a sua implementação. A autora Luísa de Souza (MDB) explica que a lei possui exige que em cada cela deve conter um presidiário com mais de 5 anos em cárcere. O intuito é aumentar a segurança dentro dos presídios, organizando-os com idades mais próximas, e também de ajudar na socialização dos detentos, devido aos colegas de cela possuírem a mesma idade, oferecendo a possibilidade para os detentos de cumprir suas penas da melhor maneira possível.
O deputado João Vítor (PSC) se faz a favor do relatório , mas contra o Projeto de Lei. Ele apresenta dados que comprovam que os presídios estão superlotados e que com a implementação do projeto, aumentaria o número de presos por cela, superlotando mais ainda as celas dos detentos. O deputado também cita o exemplo de jovens menores de idade que, em 1979, cometeram crimes e entraram em um presídio para maiores de idade, e lá encontraram alguém que os ajudou, sem nenhuma agressão.
O deputado Caio Vasconcelos ,que mudou de partido, antes era do PT e agora se filiou ao PSB devido à uma crise na Câmara e por estar envolvido em um esquema de corrupção, concorda com o João Vítor. Ele se dirige à autora do Projeto para questionar a origem da ideia da socialização de pessoas da mesma idade em presídios e qual a eficácia dessa proposta. Ele também faz uma crítica, dizendo que os reformatórios e prisões no Brasil já não são tão eficazes e possuem inúmeros problemas a serem resolvidos, e acha que essa mudança por idade não seria eficaz para o sistema prisional devido à sua atual situação.
O deputado Kadu Marinho (PT) mostra-se favorável ao PL e cita o exemplo de que pessoas mais novas, ao entrarem nos presídios de pessoas mais velhas, com mais anos de cadeia, acabam sendo influenciadas por eles, apenas aumentando sua pena ou até mesmo voltando para as cadeias. Ele acha que a implementação do Projeto e a organização por idade ajudarão a cumprir a pena dos detentos. O deputado Enzo Vieira (MDB) concorda com a citação do deputado Kadu Marinho (PT) e diz que é uma ideia interessante para implementação, evitando violências e futuros problemas para os detentos. A deputada Luísa, autora do Projeto de Lei, após ser questionada pelos deputados, responde às perguntas feitas e diz que o intuito é continuar com a superlotação dos presídios da maneira que está, apenas organizando-os pela idade. Ela também cita que atualmente é melhor colocar o projeto de lei em prática, pois ele não interfere na superlotação ou não de dentro dos presídios.
Após várias discussões feitas pelos deputados, que disparam suas ideias, foi feita uma votação nominal, e a maioria dos deputados mostrou-se a favor do relatório e contra o Projeto de Lei da deputada do MDB, que não será implementado. Assim, seguem os debates na Câmara dos Deputados.