Notícia por Maria Eduarda Abramides em 24 de agosto de 2024
Publicado por Amanda Velasco
Após um breve momento dado aos ministros, para decidirem seus votos, o debate voltou. As decisões começaram, e a ministra presidente Ana Júlia afirmou que no sentido formal não há inconstitucionalidade e houve o processo legislativo de forma correta.
Os demais ministros continuaram a votação, um deles explicou que antes não havia aprovado a emenda, porém, com o discurso do advogado Rafael de Paula, mudou de ideia e também apoiou a emenda, pôde-se perceber a importância desse advogado diante o debate. Além disso, um fato a ser pontuado é a quantidade de Ministras presentes, no início eram quatro, entretanto, após o decorrer do tempo, uma das ministras não esteve mais presente na sessão, o que gerou um abrandamento no domínio da argumentação.
Dessa forma, o Ministro Presidente, Alexandre, encerrou o ciclo de votos, sendo a favor da emenda também, ou seja improcedente, assim como todos os ministros presentes. Assim, sem a abertura de recursos e outras reclamações, a sessão foi encerrada e a emenda do teto de gastos públicos é aprovada, com todos os votos improcedentes.
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