STF realiza 3ª sessão sobre a execução de pena após segunda instância

STF realiza 3ª sessão sobre a execução de pena após segunda instância

Notícia por Nina Xavier em vinte e quatro de agosto de 2024

Publicado por Lahaina Lunna

Hoje, 24 de Agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a terceira sessão do julgamento que discute a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância. O debate, que se estende por dois dias, tem gerado intensas discussões entre os ministros e os advogados presentes.

Durante a sessão, a advogada Ana Beatriz Camargos, representante da Procuradoria-Geral da República(PGR), defendeu seu posicionamento, afirmando que “é melhor ter um inocente preso do que 100 culpados fora”, alegando que, caso a condenação ocorra em segunda instância, então já existem todos os indícios de que o réu é culpado. Nessa perspectiva, a advogada reiterou que a chegada do caso na terceira instância não apresentaria revisão de provas, afirmando que a prisão preventiva é “perda de tempo”.

Dentro do debate, outros assuntos foram abordados, gerando uma discussão calorosa entre a ministra Mariana Barreto e o advogado da Advocacia-Geral da União, Lucas Canfran. O debate, em questão, abordou a possibilidade de recorrer ao STF quando tiver uma imunidade no processo, gerando tensão entre ambas as partes.